O Legislativo Itatibense realizou, na quarta-feira (15), sua 69ª Sessão Ordinária. Dos cinco itens previstos na Ordem do Dia, apenas dois tramitaram.
Confira os resultados dos trabalhos:
Primeiro turno
Denominação de via pública
De autoria do Executivo, foi apreciado pela primeira vez o PL 59/2026, que visa adequar a denominação oficial da atual Estrada Municipal Hermenegildo Belgine à realidade urbanística da região, passando a chamar-la de Rua Hermenegildo Belgine.
A atualização é justificada por levantamentos técnicos realizados pela Administração Municipal, que mostram que a via está inserida em área urbana dotada de infraestrutura pública, o que não condiz com a classificação da estrada municipal.
O texto foi aprovado por unanimidade de votos e será apresentado no segundo turno de discussão na próxima semana.
Segundo turno
Subvenção agrícola
Também de autoria do Poder Executivo, retornou à pauta o PL 58/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica de parte do valor do seguro rural para produtores de caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga.
De acordo com o projeto, a subvenção será de até 60% para produtores de caqui e 40% para produtores das demais frutas. A iniciativa visa apoiar a agricultura familiar, protegendo a atividade contra perdas causadas pela alta do mercado ou por condições climáticas adversas.
A matéria foi aprovada por todos os parlamentares presentes e segue, agora, para sanção do prefeito.
Itens retirados
De autoria do vereador Cornélio da Farmácia (PL), o PL 04/2026, que trata da exclusão de abordagem ativa ou captura de pedestres em vias públicas com finalidade comercial, foi retirado da Ordem do Dia a pedido do próprio autor. De acordo com o parlamentar, um novo projeto será modificado para substituir a proposta em questão.
Também foram retirados da pauta, o pedido do vereador presidente David Bueno (Solidariedade), os itens 48 e 50/2026. Como materiais, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, versavam sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Casa de Leis e a regulamentação da concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, previstas para a pensão de despesas decorrentes de deslocações a serviço.
Expediente
No horário destinado à avaliação de proposições, os vereadores aprovarão os requisitos direcionados à TCI; à Prefeitura; à Ilumina Itatiba e à CPFL (258 a 271/2026). Também foram encaminhadas periodicamente à Municipalidade (1327 a 1354/2026). Por fim, foram aprovados quatro movimentos (193 a 196/2026). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária:: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes .